Introdução
Nessa oportunidade apresento um breve ensaio sobre o tráfico de pessoas. O qual está dividido
em cinco eixos temáticos; os quais são: 1. O que enfrentamos? 2. Dados a serem considerados,
3. Como surge e qual sua influência dentro da sociedade? 4. Como combatê-lo e como reinserir
a vítima na sociedade? Por último; 5. Conclusões. Buscarei dar uma essência analítica simples
e concisa ao artigo, permitindo sua leitura pelos não acadêmicos do tema.
1. O que enfrentamos?
Historicamente, como base sobre o tráfico de pessoas há duas exceções, pelo lado do oriente
encontramos os Berberes (atual Mauritânia, Marrocos e Argélia) em seu desejo de expansão e
hegemonia comerciavam escravos que capturavam no Cáucaso. Em contrapartida, no ocidente
encontramos os romanos, dentro de sua sociedade havia dois tipos de pessoas que eles
comerciavam; haviam os denominados “plagiados”, que vem do latim plagium (sequestro), que
eram os indivíduos obtidos em batalhas e saqueios. Em seguida estavam os libertos que que
eram os reescravizados que escapavam de suas prisões ou eram vendidos ao imperador.
Na atualidade estas denominações são consideradas errôneas ou simplesmente anacrônica pelo
fato dessas práticas serem realizadas em um período escravista, onde o tráfico de pessoas era
aceito pela população e seus respectivos governos. Estabelecido na “família típica” segundo
Aristóteles… formada por pai, mãe, filho, filha e escravo.
No início o tráfico humano variava conforme a etnia e/ou raça. Com o passar do tempo foram
se agregando novos conceitos e paradigmas, o que levou a ter uma definição reconhecida
mundialmente, que é “o comercio ilegal de seres humanos que atenta contra a liberdade e
dignidade da vítima”, o modus operandi pode ser por meio da coerção, violência ou engano. O
propósito do tráfico humano se constitui em possuir a vítima para uso em escravidão, extração
de órgãos ou qualquer forma moderna que vá contra a vontade, bem-estar e autonomia de um
indivíduo.
O trafíco de pessoas é um delito internacional de lesa humanidade e violação dos direitos
humanos básicos da pessoa. Também, se denomina “a escravidão do século XXI”, geralmente
o tráfico humano ocorre de um estado para outro (tendo um país de origem, de trânsito e
destino). A Interpol adverte que “o tráfico ilegal de seres humanos está se tornando uma ação
crescente de redes criminais a nível mundial, mostrando uma maior sofisticação no que tange à
mobilidade de grandes números de pessoas, alcançando uma maior margem de lucratividade”.
Atribui-se o nome de “coiote” ou “lobo” (dependendo da região) à pessoa que ajuda no
translado as escondidas de pessoas de um lugar para outro. O translado pode ser terrestre, fluvial
ou aéreo.
2. Dados a serem considerados
21 milhões de pessoas são vítimas de tráfico. Não discrimina região, classe ou etnia. No início
do século XX foi o terceiro negócio ilícito mais lucrativo, atrás apenas do tráfico de drogas e
de armas (estima-se que gere 33 bilhões de dólares mensais, segundo o Escritório das Nações
Unidas contra Drogas e Crime). Mais de 65% dos casos envolvem crianças e adolescentes; mais
de 12,3 milhões de pessoas sofrem situações de trabalho semelhantes à escravidão. Entre 10%
e 30% das vítimas mulheres são menores de idade. Na Ibero-América, 2 milhões de crianças e
adolescentes são vítimas de exploração sexual, comercial ou laboral. O maior número de
trabalho forçado encontra-se na região da Ásia e do Pacífico; o menor número está nas
economias desenvolvidas e na União Europeia (segundo relatórios da ONU). Nos EUA, a linha
nacional contra o tráfico de pessoas (na década passada) reportou quase 32.000 casos de tráfico
de pessoas.
A principal referência em nível internacional é a Convenção das Nações Unidas contra o Crime
Organizado Transnacional e seu Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas
(assinada em 2000 e ratificada em nível internacional em 2002). A ONU ofereceu dados de
reincidência: para cada 100.000 pessoas vítimas, aproximadamente de 0,7 a 1,7 retornam aos
seus locais de origem. Em 2016 (ONU), estimou-se que mais da metade das vítimas foi
destinada ao trabalho forçado, 36% à exploração sexual e 9% a outras formas de exploração.
3. Como surge e qual sua influência dentro da sociedade?
A ONU afirma que “o delito surge dependendo da região, porque varia a vítima”. Isso quer
dizer que é consequência de um contexto de subdesenvolvimento, no qual um ambiente de
pobreza, alcoolismo, disfunção sociofamiliar, violência, abuso de substâncias e/ou sexual torna
as pessoas mais vulneráveis a sofrer o tráfico.
Os grupos criminosos organizados se aproveitam dessa situação de marginalidade; na maioria
dos casos contribuem para ela fornecendo drogas e/ou armas, buscando como objetivo
desestabilizar o controle do Estado naquela região.
O fortalecimento das medidas de segurança nas áreas afetadas pelo tráfico levou os grupos
criminosos a se reinventarem. Em que consistiu essa reinvenção? Para termos noção, primeiro
devemos entender que eles tinham como base de contato adotar um papel de “salvador”, no
qual oferecem satisfazer uma necessidade em troca da vítima; em geral, o meio de contato era
alguém próximo à vítima — um exemplo claro é o tráfico de crianças. Com o tempo, o contexto
da interação se complexificou: com maior pressão do Poder Judiciário combatendo o crime
organizado por meio da informação à população, levou o grupo criminoso a se inserir dentro
do Estado; por meio da janela de Overton, começaram a ser notados certos postulados no âmbito
acadêmico, sociocultural e político.
O que quero dizer com isso? Adultos e acadêmicos devem estar atentos às novas tendências que
buscam captar a atenção dos jovens.
Para estabelecer como “roteiro”, menciono a Associação Norte-Americana de Voz Online do
Amor entre Homens e Crianças (NAMBLA), que possui personalidade jurídica em dois locais,
Nova York e San Francisco, e se dedica a visibilizar “histórias de amor” entre um adulto e
crianças. Lançaram um slogan intitulado “minors attracted persons” (pessoas atraídas por
menores).
Esse slogan passou ao idioma espanhol; durante a pandemia surgiram no México comunidades
autodenominadas MAP (Movimiento Autónomo Pederasta) ou MOP (Movimiento del Orgullo
Pedófilo). Eles atuam nas redes com um viés mais político que a NAMBLA (mais posicionada
como ONG), utilizam o slogan “amor é amor” e exigem da OMS (Organização Mundial da
Saúde) e da Associação Norte-Americana de Psiquiatria a retirada dos termos pedófilo e
pederasta das categorias das parafilias.
Descendo ao Cone Sul, encontramos na Universidade do Chile uma tese de graduação
(aprovada) intitulada “O desejo negado do pedagogo: ser pedófilo”, cujo foco é “mostrar” a
pederastia como uma orientação sexual injustamente condenada.
Na Argentina, assim como no Paraguai e no Brasil, há o mesmo modus operandi. Cabe destacar
que os três países compartilham fronteiras; ao estarem conectados e interagirem, passaram a
compartilhar semelhanças em certo ponto: possuem cidades centrais ou cosmopolitas e setores
rurais. Os setores rurais costumam ser marginais e, consequentemente, afetados; a precariedade
leva as pessoas a satisfazer suas necessidades de formas que atentam contra sua integridade.
Aqui encontramos que, dentro da prostituição, infiltram-se menores contra sua vontade, ou
crianças vendidas por seus familiares, ou sequestradas para comércio ou extração de órgãos
(estudos recentes demonstraram que o contato é sempre alguém próximo à vítima).
Este é um pequeno panorama para entendermos que o fim do tráfico é diverso e que os meios
para infiltrá-lo na sociedade nem sempre são violentos. Como vimos na América do Norte com
a NAMBLA ou no México com MAP ou MOP, começaram como movimentos “civis” de forma
digital, tratam a sociedade como inadequada e buscam ter peso dentro da política de seus países.
Buscam converter o movimento em um “sentido de pertencimento”, propondo um dia para
celebrar sua “orientação” (24 de junho).
No caso do Chile, além da tese citada, há outras teses dessa natureza que foram aprovadas e
hoje seus autores são profissionais. No Peru e no Equador, profissionais foram vistos na
televisão tratando a pedofilia como uma orientação sexual; na televisão argentina também
apareceram especialistas com a mesma temática.
É preciso estar atento a esses postulados, perguntar-se: por que surgem? Quem financia sua
massificação? Por que a prostituição é vista como saída laboral? Talvez não afete a estrutura do
Estado ou jovens já formados, mas é claro que, por meio da janela de Overton, condutas vão
sendo pouco a pouco normalizadas.
4. Como combatê-lo e como reinserir a vítima na sociedade?
O tráfico de pessoas tornou-se uma indústria criminosa muito rentável; para enfrentá-lo,
diversas iniciativas demonstraram que governos e grupos de ativistas, em colaboração,
começaram a desenvolver estratégias para combater a atividade ilícita.
Na Ibero-América abundam países de origem, trânsito e destino. As estatísticas demonstraram
que traficam tanto adultos quanto menores de idade, utilizados em trabalhos forçados e, mais
comumente, na exploração sexual.
As autoridades das respectivas regiões enfrentaram o problema de forma ineficaz. A seguir,
menciono algumas formas de luta contra essa atividade criminosa apontadas pela InSight
Crime.
• Gerar consciência entre a cidadania: países da Ibero-América lançaram campanhas
de sensibilização dirigidas à população mais vulnerável às vítimas do tráfico. No Peru,
iniciou-se uma campanha digital chamada “Que não te encontrem”, veiculada em três
línguas (espanhol, quíchua e aimará), que informa possíveis vítimas sobre os métodos
dos “coiotes” e como falsas promessas de trabalhos bem remunerados podem ser uma
armadilha, além de como detectá-las. A advogada Cristina Rosero, da Woman’s Link
Worldwide (organização focada em prevenir o tráfico de mulheres na América Latina),
afirmou: “as campanhas de conscientização da cidadania são uma parte importante de
qualquer estratégia para combater o tráfico de pessoas”. Em diálogo com a InSight
Crime, Rosero disse: “os governos devem incorporar uma perspectiva mais ampla nas
campanhas de prevenção”.
• Empoderar setores estratégicos: nos EUA, a organização Truckers Against
Trafficking (TAT) treina motoristas de caminhões comerciais para identificar e
denunciar suspeitas de tráfico. A cofundadora da TAT, Kylla Lanier, disse à InSight
Crime: “eles são os olhos e ouvidos das estradas do nosso país”; referia-se ao fato de
que veem coisas que outros não veem. Não estava errada, pois esse modelo começou a
ser aplicado no México.
• Apoiar o trabalho policial: o principal objetivo é expandir a informação para além das
unidades especializadas em tráfico. Rochelle Keyhan, diretora de estratégias de
desmantelamento da Polaris (organização de combate ao tráfico nos EUA), afirmou à
InSight Crime que, como parte das novas estratégias, procedeu-se à capacitação de
agentes encarregados de fazer cumprir os códigos policiais. Busca-se ter pessoal
capacitado em prevenção e bom manejo de apoio psicológico.
• Desenvolver um projeto em nível nacional e internacional: as pessoas são sociáveis
por natureza; essa sociabilidade impulsiona o contato cultural, e é aí que o tráfico pode
se infiltrar. Diante da globalização, os governos devem cooperar em projetos de alcance
internacional, respeitando consensos de diretrizes e garantias entre os integrantes. Tim
Morris (diretor executivo de serviços policiais da Interpol) disse que “o efeito de
operações policiais transfronteiriças em grande escala (…) destaca o valor da Interpol
para ajudar a polícia nos países de origem, trânsito e destino, em um trabalho conjunto
contra as redes criminosas dedicadas ao tráfico de pessoas”. No início de 2018, foi
desmantelada uma operação com interferência da Interpol que permitiu descobrir uma
rede que explorava mulheres venezuelanas para a prostituição ilegal na Espanha.
• Rastrear as finanças: a lavagem de ativos é parte essencial dos modelos criminosos
organizados; o acompanhamento dos fluxos ilícitos pode ser uma forma eficaz de
interferir nas atividades ilegais. Recentemente, na Argentina, passou-se a investigar a
lavagem de ativos, buscando identificar e processar organizações envolvidas no tráfico.
Os avanços demonstraram que, em geral, há vínculos entre algum familiar e alguém
ligado aos órgãos de poder. Isso sugere uma rede composta por três atores: a organização
criminosa, um familiar da vítima e alguém ligado aos órgãos de poder. Julie Oppermann,
diretora do programa sobre escravidão moderna e tráfico de pessoas da Universidade
das Nações Unidas, afirmou à InSight Crime que “as instituições financeiras podem
desempenhar um papel importante na luta contra o tráfico”. Busca-se que essas
instituições indiquem possíveis fugas de ativos para investigar para onde vão e sobre o
que incidem.
Esses são alguns pontos gerais de conscientização sobre o tráfico, mas como prevenir o tráfico
sexual na infância/puberdade? Crianças vítimas de exploração sexual sofrem traumas físicos e
emocionais, tornam-se vulneráveis à manipulação e ao estresse pós-traumático e acabam
realizando atos que não desejam, pois sua personalidade foi corrompida. A exploração gera
impacto negativo sobre o estado físico da vítima; ao serem forçadas a manter relações sexuais,
correm risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis, como HIV/AIDS, sífilis ou
úlceras internas.
O comércio sexual é um problema em muitos países do mundo; às vezes está ligado ao turismo,
como ocorre na Tailândia, onde muitos estrangeiros visitam o país para ter relações sexuais com
menores (informações extraídas de relatórios de hotéis implicados). O tráfico manifesta-se de
muitas formas e é difícil medi-lo (às vezes não é registrado), mas estima-se que entre 22% e
50% das vítimas estejam na infância/puberdade (a cifra exata é desconhecida, segundo a OMS).
Muitas dessas situações ocorrem em zonas urbanas ou rurais; evidências de campo e relatórios
demonstraram que, em ambientes marginais marcados por pobreza, alcoolismo, disfunção e/ou
violência familiar, abuso de substâncias, falta de escolaridade, situação de rua ou
institucionalização, há alto risco de vulnerabilidade.
Outro grave risco é o tráfico de crianças não registrado pelos governos: refugiados ou
migrantes, que constituem as vítimas mais difíceis de rastrear e resgatar.
Como reinserimos a vítima? Quando ocorre o crime de tráfico, o agressor segue um processo
com a vítima chamado “preparação”, dividido em fases, cujo objetivo é despersonalizá-la. As
fases podem ser agrupadas em cinco:
• Captação ou aliciamento: recrutamento da vítima, por força (sequestro, rapto,
ameaça), engano (redes sociais, falsas ajudas, atração por animais) ou aproveitamento
da vulnerabilidade.
• Traslado: inicia quando a vítima é forçada ou aceita ir com o traficante, geralmente em
condições deploráveis.
• Exploração: obtenção de benefício financeiro, comercial ou outro por meio de
escravidão, servidão, prostituição alheia ou outras formas (sexual, laboral, atividade
delitiva, adoção ilegal, casamento forçado, tráfico de órgãos, experimentos biomédicos).
• Detenção, fuga ou escape: a vítima sente confusão e desconfiança em relação à ajuda,
raramente contata a polícia devido ao controle psicológico.
• Reintegração, reassentamento, repatriação: recuperação física e psicológica e
reintegração social, avaliando riscos e criando condições para retorno digno e seguro,
com rede de assistência social e psicológica.
5. Conclusões
A vítima tem direito a um retorno seguro, acompanhado e efetivo. A experiência do tráfico gera
consequências físicas e mentais. Em saúde física, menores sofrem má alimentação, privação de
sono e higiene, além de consumo de substâncias tóxicas. Mulheres podem sofrer ISTs, HIV,
disfunção renal, inflamação dos ovários, complicações por gravidez ou aborto, displasias e
câncer cervical; homens podem sofrer mutilações, infecções, fadiga e exposição a tóxicos. Em
saúde mental, há desequilíbrio afetivo, comportamento impulsivo e autodestrutivo, sintomas
dissociativos, dores somáticas, sentimentos de inutilidade, vergonha, desespero, sensação de
perigo constante e deterioração das relações.
O objetivo deste ensaio é que a mensagem chegue: há um inimigo silencioso que avança. O
impacto é repentino no entorno da vítima, gerando perguntas, culpa, tristeza e impotência.
Infelizmente, a cada ano pessoas simplesmente desaparecem. As redes usam códigos para
conectar conteúdos e captar vítimas; experimentos demonstraram a facilidade de atuação do
captor. Os delitos se complexificaram: não se trata mais do estereótipo do estranho evidente. É
preciso estar atento, conscientizar, compreender que sexting, grooming e “amizades” entre
adultos e crianças (sem vínculo próximo) não são normais. Alertas devem ser acionados para
minimizar danos ano após ano.
Fontes utilizadas:
Fontes utilizadas: – InSight Crime – Interpol – Organização mundial para a saúde. Acnur – NAMBLA – ONU. Convenção das nações unidas contra o crime organizado transnacional e seu
protocolo para prevenir, reprimir e sancionar o tráfico humano. – Manual de Victimología. Susana Laguna Hermida. – Principios de criminología. Vicente Garrido. – Delincuencia y poder. Alex Comfort. – La comunicación no verbal aplicada a la conducta criminal del psicópata. Trabalho de
graduação, 20/06/2020. Madri. Universidad internacional Lauréate. Autor: Javier González
Gómez, tutora: Julia Pulito Gragera. – Comunidad, cultura y prevención social del delito. Autor: Emilio Ayos.
SOBRE O AUTOR:
SOBRE O AUTOR: Juan Pablo Moreno é oriundo de Banfield, Buenos Aires, Argentina. Com
diploma em criminologia e perfilamento criminal, certificado pelo instituto Colbert como
analista de Políticas Internacionais, ademais, possui enfoque em antropologia.
Autor do texto académico: Juan Pablo Moreno
E-mail: juampalepra99@gmail.com
Instagram: juanpablomoreno487
Traduzido para o português por: João Diego Costa
E-mail: limacostajoaodiego04@gmail.com
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